Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Altera redação do inciso II do art. 2º, da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referente as Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025.

Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil.

Quórum de Votação: Maioria Simples.