Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a implantação de uma vaga de estacionamento de 10 minutos, em frente ao Condomínio Center Eldorado, Rua Ibiporã - Centro.

Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize a implantação do Programa “Viver Mais Paraná”, no Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a troca de iluminação que se encontra queimada do semáforo de pedestre na esquina da Rua Arariboia com Avenida Tupi.

Requer a colocação de tubulação de águas pluviais, nas proximidades da propriedade da Senhora Clair Karine da Silva - Comunidade de São Brás, bem como a passagem de rolo compactador no trecho da estrada que encontra-se com pedras soltas.

Requer seja concluído o cercamento da Praça de esportes Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto, e também que sejam instaladas placas informativas quanto às regras para utilização do espaço público.

Requer a instalação de dois novos pontos para o transporte público coletivo, um na Rua Tapir, próximo ao cruzamento com a Vinicius Cadorin, e outro na Rua Antônio Ascari, próximo ao poliesportivo.

Requer sejam feitos reparos no asfalto da Rua Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01 quadra 139, localizado no cruzamento das ruas Pio XII e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.

Requer seja atualizada a página da Prefeitura Municipal, na aba “servidores”, de modo a possibilitar que os servidores públicos consigam protocolar a entrega dos títulos para efeito da promoção por titulação, qualificação e progressão vertical por formação, referente ao ano de 2019.

Requer seja analisado sobre a possibilidade de desativar o espaço de estacionamento prioritário para motocicletas na Rua Tocantins, em frente ao imóvel número 1728.

Requer seja atendida solicitação dos moradores das comunidades de Fazenda da Barra e Linha Damasceno que precisam com urgência de melhorias nas estradas que ligam as comunidades.

Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 02 quadra 581, localizado no cruzamento das Ruas Tapir e Paraná, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.

Requer melhorias na iluminação pública no trecho entre a Avenida Tupi e a Avenida das Torres, no Bairro São Luiz.

Requer a notificação do proprietário dos Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, localizados na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco, requer ainda, cópia da referida notificação.

Requer informação acerca do motivo pelo qual as avaliações que preceitua a Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, não foram realizadas.

Requer pintura interna e externa do Terminal Rodoviário José Cattani.

Requer esclarecimentos referentes a Nota Oficial do Executivo emitida dia 22 de outubro de 2019 nas redes sociais a qual trata sobre os Artistas de Rua, além da declaração do Chefe do Executivo em entrevista nos meios de comunicação.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação com urgência de uma proteção Guard rail (Mureta) de proteção, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, fundos da Recapadora Sul Pneus.

Reitera informações referentes aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castro Alves entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada.

Requerem ao setor competente que informe se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art.200.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Picolo, entre as Ruas Marcelino Parzianelo e Jauri Heitor de Souza, no Bairro Gralha Azul.

Requer seja recolhido os galhos de árvores no final da Rua Antônio Franco, próximo da passarela do Bairro Bortot.

Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo.

Requer o envio de respostas aos Requerimentos nº 1954/2019, nº 1999/2019 e nº 2026/2019, os mesmos referem-se ao Projeto de Lei 198/2019 que visa conceder doação de imóveis para construção do CENSE - Centro de Sócio Educação.

Requer à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava, através do Delegado Chefe Sr. Marcos Vinicius Mesquini para que seja feita uma averiguação no tocante a fiscalização de vistos de trabalho de estrangeiros, que segundo denúncias estariam trabalhando como artistas de rua de forma ilegal no Município de Pato Branco.

A Mesa Diretora, indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantar em nosso Município o Projeto Jardins de Mel que instala colônias de abelhas sem ferrão pela cidade.

Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que através do departamento competente estude a possibilidade de transformar a Rua Visconde de Tamandaré em saídas da Rua Itacolomi.

Indica que seja disponibilizado mais pontos de água em locais de fácil acesso aos visitantes, bem como fixado placas constando os números atualizados dos plantões, nos cemitérios.