Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda nº 141 de 2019 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 141 de 2019

Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. Modifica a redação do Inciso I do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 4º ........................... I - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água”.

Nominal