SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/02/2022 - 13:30	Encerramento: 14/02/2022 - 15:01

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Correspondência eletrônica, datada de 9 de fevereiro de 2022, encaminhada pela senhora Nadiessa de Almeida Grezele, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 21/2022-DL (requerimento nº 33/2022). Notificação encaminhada pelo Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco - SINTROPAB, sobre Greve ao Poder concedente do transporte coletivo urbano de Pato Branco, que é operado pela empresa Cattani S/A Transportes e Turismo. Ofício nº 61/2022, datado de 14 de janeiro de 2022, encaminhado pelo Conselho Tutelar, comunicando eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário para o 1º semestre de 2022, eleitos: Elizabete Karpinski - Presidente; Paula Elizie Barro - Vice-Presidente; e Altair Pinto de Lima - Secretário. Ofício nº 35/2022, datado de 10 de fevereiro de 2022, encaminhado pela Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Luana Varaschim Perin, encaminhando comunicado referente à Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 15h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência. Ofício nº 30/AL, datado de 11 de fevereiro de 2022, enviado pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 45/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 22/2022-DL (requerimento nº 34/2022), solicitando agendamento de nova data para a reunião objeto do requerimento supracitado e justificando ausência. Ofício nº 31/AL, datado de 9 de fevereiro de 2022, enviado pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 8/2022/SELPB da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 14/2022-DL (requerimento nº 20/2022). Ofícios nºs 28/AL, 29/AL, 31/AL, datados de 9 e 11 de fevereiro de 2022, enviados pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 14, 10/2022-DL (requerimentos nºs 20, 16/2022, indicações nº 11 a 17/2022). Ofício nº 1/2022, datado de 14 de fevereiro de 2022, 2, encaminhado pelo Presidente do MDB, Senhor Ilário Antônio Toniolo, indicando o vereador Eduardo Albani Dala Costa como liderança parlamentar do MDB na Câmara de Vereadores. Ofício s/n, encaminhado pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Verde, Arlei Vitório Rogenski, informando a esta Casa de Leis que a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera será líder de bancada do Partido Verde, para o ano de 2022. Convite para participar da Audiência Pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, referente ao 3° quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário de Sessões desta Casa de Leis. Ofício s/n, datado de 14 de fevereiro de 2022, encaminhado e assinado pelo Presidente do Sindicato dos motoristas, condutores de veículos rodoviários urbanos e em geral, trabalhadores em transporte rodoviário de Pato Branco - SINTROPAB, senhor Epitácio Antônio dos Santos, solicitando sua inscrição para o uso da Tribuna Livre na sessão da Câmara do dia 16 de fevereiro de 2022, para prestar informações relevantes sobre o Transporte Coletivo Urbano do município de Pato Branco.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 1/2022, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Senhora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, pela grande atuação jurídica realizada na magistratura do Estado do Paraná.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.
10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra ao cidadão Marcos Edgar Hirt, para falar sobre o cumprimento dos princípios constitucionais pela Administração Pública Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Travesa Andirá, a partir da esquina da Rua do Principie até a Rua Presidente Jucelino, no Bairro Santo Antônio.	Leitura em plenário
2 - Indicação nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Turno:	Indica ao Executivo Municipal, para colocar câmera de monitoramento 360 graus, para o Cmei, UBS e Escola Municipal São Cristóvão.	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de um semáforo na esquina das Ruas Aimoré com a Tapir.	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Saul Viganó, a partir da Rua Josefina Maria Leonardi até a Rua Xisto Ramires, no Bairro Aeroporto.	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno:	Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de disponibilizar um veículo adaptado, para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais e demais providências.	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno:	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorar a iluminação pública no trecho que compreende Aeroporto Regional Juvenal Loureiro Cardoso, rua José Leonardi.	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno:	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar o proprietário do imóvel Lote nº 02, Quadra 1675 e imóveis fundos com as Quadras nº 1673 e 1675, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência cópia da devida notificação.	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno:	Indica ao Executivo Municipal a necessidade a necessidade inclusão da rua Epitácio Pessoa, bairro Pinheiros no Programa de asfaltamento, e paliativamente operação tapa buracos caso as obras demorem a iniciar.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Deliberação	Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências).	Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Deliberação	Requer a prorrogação de prazo por 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná).	Leitura em plenário
11 - Requerimento nº 61 de 2022 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti e Sérgio Danieli.	Leitura em plenário
12 - Requerimento nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal limpeza da praça pública do Bairro Vila Isabel.	Leitura em plenário
13 - Requerimento nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral na Rede Municipal de Ensino.	Leitura em plenário
14 - Requerimento nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do imóvel nº 782, na Rua Possídio Salomoni no Bairro São Vicente.	Leitura em plenário
15 - Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Reiterando o requerimento nº 790/2021: requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot.	Leitura em plenário
16 - Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal desassoreamento e substituição de tubulação do rio existente entre as Ruas Tocantins e Ambrózio Bez, no Bairro São Luiz.	Leitura em plenário
17 - Requerimento nº 67 de 2022 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal abertura da rua que liga a Avenida Tupi com a Avenida da Inovação, no Bairro Bortot.	Leitura em plenário
18 - Requerimento nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a limpeza da calçada na extensão da Rua Tocantins que liga os Bairros São Luiz e São Francisco.	Leitura em plenário
19 - Requerimento nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal para que realize roçada, pode de árvore e limpeza da praça localizada na Rua Arthur Bernardes no Bairro São Luiz.	Leitura em plenário
20 - Requerimento nº 70 de 2022 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Reiterando: Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compato, análise e parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 152/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de cães e gatos, a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel.	Leitura em plenário
21 - Requerimento nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, informações do veículo municipal placa BAQ-0582, qual secretária está utilizando, e cópia do diário de bordo dos meses 11/21, 12/21, 01/22, até a presente data.	Leitura em plenário
22 - Requerimento nº 72 de 2022 Processo: - Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto a iluminação pública, calçadas e o paisagismo (canteiros centrais), na Avenida da Inovação para acesso ao PB Shopping, bem como nas ruas laterais do empreendimento.	Leitura em plenário
23 - Requerimento nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Turno: Deliberação	Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 215/2021, conforme art. 53, do Regimento Interno.	Leitura em plenário
24 - Requerimento nº 74 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Turno: Deliberação	Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize para o município de Pato Branco a cessão de uso do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro.	Leitura em plenário
25 - Requerimento nº 75 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini Turno: Deliberação	Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize a cessão de uso do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR.	Leitura em plenário
26 - Requerimento nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Turno: Deliberação	Convida o COPLAN - Conselho do Plano Diretor para uma reunião no dia 22 de fevereiro de 2022, às 14 horas, nesta Casa de Leis, para falar sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 84 de 8 de janeiro de 2021, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 28/2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias.	Leitura em plenário
27 - Requerimento nº 77 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para o município de Pato Branco do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro.	Leitura em plenário
28 - Requerimento nº 78 de 2022 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR.	Leitura em plenário
29 - Requerimento nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa de telefonia que utiliza a caixa de manutenção (fotos anexas) localizada na esquina da rua Arapongas com Maracanã, bairro Planalto, para melhorias na estrutura.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 11 de 2021 Processo: 11/2021 Autor: Bárbara Klein - Contadora Turno: Único	Referente ao mês de novembro de 2021. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2021 Processo: 12/2021 Autor: Bárbara Klein - Contadora Turno: Único	Referente ao mês de dezembro de 2021 Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021 Processo: 139/2021 Autor: Joecir Bernardi Turno: Primeiro	Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura