SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/04/2023 - 13:30	Encerramento: 10/04/2023 - 14:27

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de Anoari Procek; e a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Daiane Andrioli.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 94/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 347/2023 - Projeto de Lei nº 197/2022). Ofício nº 95/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 359/2023). Ofício nº 96/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 400/2023). Ofício nº 97/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 408/2023). Ofício nº 98/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimentos 379, 409 e 410/2023). Ofício nº 99/AL, datado de 10 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (indicações 119 a 124/2023). Ofício nº 110/2023, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, senhor Marcos Colla, convidando para reunião de negócios com a empresa Azul Linha Aéreas Brasileiras S.A., que será realizada na data de 12 de abril de 2023, às 19h, nas dependências do Auditório do SESC. Convite enviado pela Administração Municipal para reunião com o objetivo de estabelecer os procedimentos de segurança nas unidades de ensino de Pato Branco, a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, às 16h30, no 3º Batalhão de Polícia Militar. Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a implantação do piso nacional, em todas as classes do Magistério Municipal, e as condições de trabalho, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e Romulo Faggion, líder do União Brasil.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno:	Indica ao Executivo Municipal para que solicite à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja novamente colocada a Caixa da água no Distrito de São Roque do Chopim.	Leitura em plenário
2 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno:	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública da Rua Angelina Lira Dalmagro, bairro Cristo Rei.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 560 de 2023 Processo: - Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água aos finais de semana no Distrito de São Roque do Chopim e por qual motivo foi retirada a caixa da água do bairro.	Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 561 de 2023 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron.	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 562 de 2023 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para sincronizar todos os semáforos, com isso, agilizando o tráfego em nossa cidade.	Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 563 de 2023 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas a estrada municipal, trecho que liga a Comunidade Duque de Caxias ao Trevo do Contorno Norte.	Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 564 de 2023 Processo: - Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de seguranças, vigias ou porteiros, devidamente qualificados e treinados para tal função, nas portas de entradas de creches (CMEIs) e Escolas Públicas.	Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 565 de 2023 Processo: - Autores: Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, toda documentação e/ou extrato comprobatório do Contrato nº 301/2022. Concorrência nº 06/2022- Processo nº 142/2022, onde são partes: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 566 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 181/2022, que Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco.	Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 567 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Convida a Secretária Municipal de Agricultura para participar de uma sessão ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2023, para explanar sobre o andamento da Pedreira, o Programa da Porteira Adentro, execução dos poços e o atendimento aos agricultores do nosso município.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Único	A ser concedida ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira pelos seus 80 anos de criação e dedicação à formação educacional dos pato-branquenses. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Único	A ser concedida ao empresário Eloy Biezus, pelos anos de dedicação e atuação na área da aviação empresarial. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Único	A ser concedida a William Starostik Filho, empresário e entusiasta da aviação, pelos seus serviços prestados ao município. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Primeiro	Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: 19/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Emenda nº 17 de 2023 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Único	Emenda Modificativa ao PL 20/2023 Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Processo: 20/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação