28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de maio de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício s/n, datado de 15 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Técnico de Relações com o Mercado Senac Pato Branco - Unidade de Educação Profissional e Tecnológica, Nilson Flávio Peres, assinado pelo Gerente Executivo, Vanderlei Pinheiro Correia, informando que no dia 16 de maio de 2023, das 16h às 18h, o SESC e SENAC reunirá no endereço Avenida Tupi, 405, em Pato Branco, todos os empregados destas Instituições, com o intuito de sensibilizar a população para apoiar e divulgar o abaixo-assinado "Defenda o Sesc e o Senac - Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur".
• Ofício nº 391/04 EP IGPM, datado de 5 de maio de 2023, enviado e assinado por Rubens Bueno, referente emendas indicadas ao Orçamento Geral da União.
• Ofício nº 337/2023/GP, datado de 17 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, referente Emenda Impositiva de Bancada nº 85/2022, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco -PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e a Delegacia da Mulher, para evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado no dia 18 de maio de 2023, com início às 8h30, no Largo da Liberdade.
• Convite enviado pelo Deputado Estadual Luis Corti, para participar da Audiência Pública da Comissão de Minas, Energia e Água da Assembleia Legislativa, que tratará sobre o Paraná Trifásico e a importância da melhoria nas condições de fornecimento de energia elétrica no campo, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 9 horas, no Auditório da AMSOP.
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º quadrimestre do ano de 2023, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

• Projeto de Lei nº 53/2023, Mensagem nº 26/2023, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2024 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO).
• Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante.

• Moção de Aplauso nº 18/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida às atletas do Projeto Ginástica Rítmica: Ana Laura Girolometto, Bettina Vanin Martini, Isabelle Delazeri, Juliana Facin, e Kauany Zanettin Paes, bem como à técnica Senhora Anita Klemann, extensivo a toda equipe técnica, diante da participação das atletas na competição internacional realizada nos dias 6 e 7 de maio em Belgrado, na Sérvia, onde mais de 15 (quinze) nacionalidades estiveram presentes no evento.

Fez uso da palavra a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre o Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Fizeram uso da palavra os vereadores Rodrigo José Correia, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP.

Foi concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Trânsito, Tenente-Coronel Robertinho da Luz Dolenga, convidado pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar sobre a Campanha Maio Amarelo em Pato Branco, que tem por objetivo fortalecer a conscientização dos motoristas e pedestres com relação ao trânsito.

Foi concedida a palavra ao cidadão Ricardo Bertoncello, para falar sobre o CREA-PR; CEEE; 5G; Iluminação Pública; Compartilhamento de Estruturas; TV Digital; Geração Fotovoltaica; Eficiência Energética; Veículos Elétricos.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso aos professores de capoeira de Pato Branco, Agnaldo Luiz Rampanelli, Airton Pereira do Nascimento, Cleber Soares da Silva, Diego Sanches, Lorival Alves Costa e Rodrigo Pereira, pelos trabalhos sociais, educativos e culturais que prestam em nosso município. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.