64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de outubro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 87/2023, datado de 4 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela OAB/PR Subseção de Pato Branco, assinado pela Presidente Tânia Mara Martini, em resposta ao Ofício nº 242/2023-DL (requerimento nº 849/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023).
• Carta DP 901/2023, datada de 4 de outubro de 2023, enviada por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinada digitalmente pelo Diretor de Operações, Sergio Wippel, e pelo Diretor-Presidente, Claudio Stabile, em resposta ao Ofício nº 362/2023-DL (requerimento nº 1300/2023).
• Ofícios datados de 4, 5 e 6 de outubro de 2023, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Ofício nº 0844/2023/SR Oeste do Paraná/REGOV/CV, datado de 6 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela CAIXA - Superintendência de Rede Oeste do Paraná, comunicando liberação de recursos financeiros em 5 de outubro de 2023, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0598882-29/2022, assinado em 27 de outubro de 2022, no âmbito do Programa FINISA-FINAN.INFRA e SAN.AMBIENTAL, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para assistir o Espetáculo Musical: À Procura da Água, a ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de outubro, às 9 horas e às 14 horas, no Teatro do Complexo Cultural de Pato Branco.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para assinatura de Acordo de Cooperação entre Procon Pato Branco e Tribunal de Justiça do Paraná - CEJUSC Endividados, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 14h, no Gabinete do Prefeito.
• Convite para participar da II Conferência Municipal de Meio Ambiente Integrando Educação, Sustentabilidade e Políticas Públicas, a ser realizada nos dias 9 e 10 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório do UNIDEP.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.
• Projeto de Lei nº 156/2023, Mensagem nº 61/2023 , que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Segurança em Caminhões Coletores de Lixo Municipais.
• Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “Laureci Antunes de Lima”.

• Moção de Aplauso nº 37/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Grupo Teatral Danko pela sua expressiva contribuição nas cenas artística e cultural da cidade de Pato Branco.
• Moção de Aplauso nº 38/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao atleta paraolímpico pato-branquense, Gustavo Antony Czerniak Ruppel, que vem colecionando medalhas através da prática do parataekwondo, no qual, conquistou o bicampeonato das paralimpíadas escolares e também sagrou-se campeão brasileiro de Parataekwondo K 44, no mês de setembro de 2023.

Foi concedida a palavra à Coordenadora do Grupo Gama e da Casa de Apoio, Senhora Cleuza Chiochetta, convidada pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera- PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para falar sobre o Outubro Rosa e as ações do Grupo Gama.