75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de novembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV.

Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB.

• Ofícios datados de 13 de novembro de 2023, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
• Convite enviado pelo Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco e a Coordenação Mesorregional do Sudoeste do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR – EMATER (IDR-Paraná) e a Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia do Sudoeste (UMIPTT), para participar da abertura da “IV Jornada Tecnológica de Agroecologia", em 29 de novembro de 2023 (quarta-feira), a partir das 8h30, no IDR-Paraná - Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco BR 158, 5557 SR, Bom Retiro.
• Convite enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Luiz Traiano, para a 9ª Sessão Especial de Interiorização da Assembleia Itinerante, em 24 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 18h, na “Expovizinhos 2023 - Feira do Comércio, Indústria e Agronegócio”, Parque de Exposições Dois Vizinhos, na Avenida Dorvalino Tosi, esquina com a rua Jorge Amado — Bairro Jardim Marcante — Dois Vizinhos/PR.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e o Procon para participar do Lançamento do Programa: ENDIVIDEI! E AGORA?, em 23 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 19h, no Complexo Cultural (Parque de Exposições), para o Lançamento do Programa, e 24 de novembro de 2023 (sexta-feira), das 14 às 18h, no Complexo Cultural (Parque de Exposições), para Palestras e Oficinas.
• Convite enviado pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP para para Palestra com Monica Lopes, sobre a Modernização das Câmaras Municipais e os desafios para a Construção do Legado Constitucional do Poder Legislativo Municipal, em 25 de novembro de 2023 (sábado), às 9h, no Recinto de Leilões, anexo ao Parque de Exposições, em Dois Vizinhos/PR.
• Convite enviado em nome das deputadas federais que coordenam o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, para do primeiro dos Encontros do ONMP, eventos destinados a refletir sobre temas que impactam a vida das mulheres que decidem participar da política, quinta-feira, 30 de novembro, das 10h às 12h, na Câmara dos Deputados (Brasília/DF). O evento será híbrido, acontecendo presencialmente na Câmara dos Deputados, e com transmissão ao vivo pelo YouTube.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para a Inauguração da Praça Esportiva Reinaldo Ribeiro da Trindade, no Loteamento Paulo Afonso, no bairro Planalto, a ser realizada no dia 21 de novembro, às 17h30, na Rua Áurea Zandoná.
• Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), ao Ilustríssimo Senhor Clemente Renosto, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:

• Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9/2023, relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de setembro de 2023.
• Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Vidinha Setti”.
• Projeto de Lei nº 190/2023, Mensagem nº 65/2023, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 191/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco.
• Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Projeto de Lei nº 193/2023, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, que denomina de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa.
• Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, Mensagem nº 66/2023, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e comunidades do Município de Pato Branco - PR.

• Moção de Aplauso nº 45/2023, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Mário Sérgio Muniz Tagliari, biólogo, professor e pesquisador pelos importantes projetos de conscientização e preservação do meio ambiente no Estado.
• Moção de Aplauso nº 46/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Ortopedista Doutor Ednilson Gonçalves da Rocha Betiol, pelo trabalho voluntário que realiza com os atletas de nosso município e região.
• Moção de Aplauso nº 47/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida a Rádio Celinauta e aos jornalistas Thiago Tessaro, Edson Honaiser e Fabiano Marangon, pela conquista do segundo lugar na 7ª edição do Prêmio Fecomércio Sesc Senac PR de Jornalismo.
• Moção de Aplauso nº 48/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à equipe da RONE do Estado do Paraná, representada pelo Comandante Major João Roberto Galeto Alves, pelos relevantes serviços prestados ao sudoeste, através do 3° Batalhão de Polícia Militar - Pato Branco.

Fez uso da palavra a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para falar sobre "O Dia da Consciência Negra".

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.