43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de julho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD.

Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de julho de 2024.

Comunicação datada de 7 de julho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H. Protocolo: 2066/2024.

Comunicação datada de 8 de julho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H. Protocolo: 2076/2024.

Ofício nº 1/2024, datado de 9 de julho de 2024, assinado e protocolado presencialmente pelo Núcleo dos Corretores de Imóveis de Pato Branco (NCIPB), solicitando reunião com a Comissão Especial de Estudos dos Projetos do Plano Diretor.

Ofício nº 138/AL, datado de 8 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 267/2024-DL (requerimento nº 911/2024).

Ofício nº 139/AL, datado de 8 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 251/2024-DL (requerimento nº 860/2024), referente ao Projeto de Lei nº 23/2024.

Ofício nº 140/AL, datado de 8 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 225/2024-DL (requerimento nº 795/2024).

Ofício nº 142/AL, datado de 8 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 251/2024-DL (requerimento nº 861/2024).

Ofício nº 143/AL, datado de 9 de julho de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 270/2024-DL (requerimento nº 918/2024).

Ofício nº 77/2024-FA, datado de 8 de julho de 2024, encaminhado via e-mail (legislativo@patobranco.pr.leg.br), pelo Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Campus de Paranavaí - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - Fafipa, senhor Rafael Benjamin Cargnin Filho, expressando agradecimentos e formalizando informações relativas ao Edital nº 1/2024 do Concurso Público da Câmara Municipal de Pato Branco.

Ofício nº 1464/2024 / e-Protocolo n.º 22.331.851-7, datado de 9 de julho de 2024, enviado eletronicamente, pelo Diretor-Geral da Casa Civil, Sr. Maiquel Zimann, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Estado das Cidades, conforme o Ofício n.º 242/2024-SECID/DG e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta ao ofício nº 242/2024-DL(requerimentos nº 832, 833 e 834/2024).

Ofício nº 907/2024 – SHBRS, datado de 9 de julho de 2024, assinado pelo senhor Kaue Felipe Cichocki, Presidente do Sindicato Empresarial dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná – SHBRS, solicitando agendamento de reunião, no dia 11 de julho de 2024, às 9 horas, para tratar do Projeto de lei nº 38, de 20 de março de 2024, que altera dispositivo da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks, com o objetivo de reduzir o distanciamento dos food trucks de outros estabelecimentos comerciais do mesmo ramo.

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2024, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, a ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco - Inovação, grupo de jovens empreendedores, profissionais e empresários que uniu forças para difundir os ideais do Rotary International e promover melhorias em nossa comunidade e no mundo.