| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção de Aplauso nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Único
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A ser concedida ao Movimento Legendários diante das contribuições para a sociedade patobranquense, instigados pela fé, caridade e fraternidade.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
O vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP solicitou constar em ata seu desejo de abstenção na votação da Moção de Aplauso nº 35/2024, embora tenha votado de maneira favorável na votação eletrônica da mesma.
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Incluída na Ordem do Dia - Votação Única |
2 -
Moção de Aplauso nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Único
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A ser concedida ao Major QOPM Luiz Antonio Ferreira Junior, por sua trajetória de liderança no 6º Colégio da Polícia Militar.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Incluída na Ordem do Dia - Votação Única |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Claudemir Zanco
Turno: Primeiro
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Denomina via pública de “Amélia Bortot Picolo”.
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: 157/2024
Autor: Claudemir Zanco
Turno: Primeiro
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Denomina via pública de “Balduino Carlos Spanholi”.
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Primeiro
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Aldir Vendruscolo.
Obs.: Quórum de votação: Dois terços.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Primeiro
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Anderson Andrei Grosso.
Obs.: Quórum de votação: Dois terços.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Turno: Primeiro
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Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho.
Obs.: Quórum de votação: Dois terços.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
9 -
Emenda nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 6/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ……………
"Art. 16. Anualmente, até 5 de agosto, o Presidente deverá aprovar ou enviar o Plano de Contratações Anual (PCA) ao Departamento Administrativo para revisão. Após a aprovação, o PCA será disponibilizado automaticamente, conforme o art. 17 desta Resolução." (NR)
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Incluída na Ordem do Dia - Votação Única |
10 -
Emenda nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
Modifica a redação do art. 14 do Projeto de Resolução nº 6/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 14 ……………
Art. 85. ……………………
§ 3º A justificativa para a realização da licitação na forma presencial deverá ser aprovada pelo Presidente." (NR)
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Incluída na Ordem do Dia - Votação Única |
11 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |