Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
2335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 13:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 92/2023
Matéria Anexada
- Requerimento nº 1238 de 2023
- Requerimento nº 1240 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 591 de 2023
- Requerimento nº 245 de 2024
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 26 de 2024
- Requerimento nº 433 de 2024
- Requerimento nº 616 de 2024
- Ofício Resposta às Proposições nº 136 de 2024
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 50 de 2024
- Requerimento nº 1193 de 2024
- Ofício Resposta às Proposições nº 210 de 2024
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 134 de 2024
Outras Informações
Apelido
Plantão de Urgência Odontológica, com horário de a
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso.
Observação
Norma Jurídica Relacionada