SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/06/2025 - 13:30	Encerramento: 04/06/2025 - 15:57

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de junho de 2025.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, pelo falecimento da senhora Líbera Debastiani Caldato.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 2 (dois) de junho de 2025.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 92/2025, encaminhado pela Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP, enviando convite para participação no XI Encontro da ACAMOP, Encontro Sul-Brasileiro de Legisladores e Encontro Nacional da Mesa Diretora, a realizar-se de 24 a 27 de junho, em Curitiba.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Não houve pronunciamento das lideranças partidárias.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidado pelos vereadores Alexandre Zoche (PRD), Diogo Domingos Grando (PRD), Rafael Foss (UNIÃO), Fabricio Preis de Mello (PL) e Rodrigo José Correia (UNIÃO), através do Requerimento nº 449 de 2025, o senhor Robson Ramos, Presidente do Azuriz Futebol Clube. Assunto: “Identidade do clube, desenvolvimento das categorias, projetos sociais e comunitários para o município de Pato Branco”.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Moção de Aplauso nº 8 de 2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, concedida ao Pastor Mauro Lucas da Silva pelos sete anos à frente da Igreja Assembleia Deus Missão Paraná.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Processo: 120/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Turno:	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, para implantar o passe livre aos domingos e feriados. Obs.: * Projeto com pedido de regime de urgência.	Leitura em plenário
2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno:	A ser concedida a “Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO” pelos “relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória”.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 510 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno:	Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos formais acerca de uma inconsistência identificada entre a justificativa apresentada e o conteúdo do Projeto de Lei nº 80/2025.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 329/2025, que requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutores de velocidade ou lombada eletrônica na Rua José Leonardi, no trecho compreendido entre as ruas José Dalmolin e Xisto Ramirez Gutierrez, no bairro Aeroporto.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, escritório de Pato Branco, poda de duas árvores localizadas na Rua Setembrino Tomazzi, nº180, bairro Alto da Glória.	Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do campo de futebol sintético em anexo ao Ginásio de Esportes Arduino Bosi, localizado no Distrito de São Roque do Chopim.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da iluminação do campo de futebol sintético em anexo ao Ginásio de Esportes Arduino Bosi, localizado no Distrito de São Roque do Chopim.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no imóvel de nº 749, localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Industrial.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 521 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Executivo Municipal informações referentes aos profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem.	Leitura e Deliberação
11 - Requerimento nº 522 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações sobre o não pagamento do adicional de insalubridade às servidoras Marinês Pinto de Oliveira (matrícula 80128) – UBS Bairro Planalto; Eliane Crol de Lima (matrícula 62952) – Sede Administrativa; Ana Cristina Duarte (matrícula 69809) – Central de Abastecimento da Saúde (CAS); Geslaine Antunes da Silva (matrícula 79804) – Vigilância Sanitária; e Elenir Salette Giordani dos Santos (matrícula 67962) – Vigilância Sanitária.	Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 523 de 2025 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente que informe se há previsão de instalação de semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta e Paraná, localizada no bairro Sambugaro. No caso de negativa, solicitamos um estudo de viabilidade em função do alto fluxo de veículos e de pessoas, incluindo crianças, idosos e ciclistas.	Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 524 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei n.º 113/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
14 - Indicação nº 404 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal realizar melhorias na cozinha do CMEI José Fraron no bairro Fraron, incluindo a instalação de móveis novos (armários, prateleiras, mesa) e o conserto ou fornecimento de um novo fogão industrial, garantindo condições adequadas para o preparo da alimentação escolar.	Leitura em plenário
15 - Indicação nº 405 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do pilar estrutural da arquibancada do Estádio Os Pioneiros, que está apresentando riscos à estrutura e à integridade dos torcedores. A medida visa garantir a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes e preservando o espaço esportivo.	Leitura em plenário
16 - Indicação nº 406 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombadas eletrônicas na rua Tocantins sentido Norte-Sul e Sul-Norte, antes do cruzamento entre a rua Tocantins e Abel Bortot, sentido Centro-bairro São Francisco e antes do mesmo cruzamento, sentido bairro São Francisco-Centro.	Leitura em plenário
17 - Indicação nº 407 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a roçada do mato e a manutenção do playground do parque do bairro São Francisco, garantindo um ambiente seguro e adequado para lazer para as crianças e famílias.	Leitura em plenário
18 - Indicação nº 408 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a instalação de um bebedouro no parque do bairro São Francisco, garantindo acesso à água potável para todos que usam o espaço.	Leitura em plenário
19 - Indicação nº 409 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Travessa da Cerâmica localizada no bairro Bortot.	Leitura em plenário
20 - Indicação nº 410 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno:	Indica ao Executivo Municipal a celebração de convênios com diversas instituições bancárias, com o objetivo de possibilitar ao servidor público municipal a contratação de empréstimos consignados na instituição financeira de sua preferência.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Fabricio Preis de Mello Turno: Segundo	Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Senhora Zilda Cordeiro Brazil. Obs.: Quórum de votação: dois terços.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Moção de Apoio nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Turno: Único	Moção de Apoio à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), pela Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796. Obs.: Quórum de votação: maioria simples	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno: Único	A ser concedida ao Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Mater Dei – UNIMATER, em reconhecimento aos 25 anos de sua trajetória pautada na excelência acadêmica, na formação de profissionais comprometidos e na contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social da região e do país. Obs.: Quórum de votação: maioria simples	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Rodrigo José Correia Turno: Primeiro	Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura