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10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 25/09/2025 - 15:30 Encerramento: 25/09/2025 - 15:46
Correspondências
Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Diogo Domingos Grando - PRD, pelo falecimento de Luiz Bachman.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA*** 		Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Turno: Segundo
Cria o Programa de Limpeza de Lixeiras de Dejetos Orgânicos e Recicláveis no Município de Pato Branco e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Segundo
Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito "Causa Animal"
Turno: Segundo
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação