Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
2780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Aprova o Relatório Final da CEI Causa Animal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025.
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025.
Indexação
Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na execução do contrato firmado entre o Município de Pato Branco e a empresa Acco e Lanzarin Veterinária Ltda. ME.
Observação