| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Processo: 94/2026
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello
Turno:
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Denomina via pública de “Via do Conhecimento Rozimbo Luiz Bianchi”.
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Leitura em plenário |
2 -
Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 30/2026, que cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário Intermunicipal no Município de Pato Branco.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Deliberação
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Requer à Mesa Diretora dilação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
4 -
Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Turno: Deliberação
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Requer à Mesa Diretora dilação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 53/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal o alinhamento da boca de lobo ao nível do meio-fio, localizada no cruzamento das ruas Timbó e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autores: Diogo Domingos Grando, Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas que serão adotadas após a abertura da via para instalação de rede de esgoto na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Fraron, considerando quanto ao controle da poeira, barro em dias de chuva, como se dará a recuperação das condições de trafegabilidade, limpeza do local, e cronograma para recomposição definitiva da pavimentação
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Leitura e Deliberação |
7 -
Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de trabalhadores servidores do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran que atuam na pintura das vias.
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Leitura e Deliberação |
8 -
Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Foss
Turno: Deliberação
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Requer a Secretaria municipal de Esporte e Lazer, manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Esporte – PMIFE no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
9 -
Requerimento nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Turno: Deliberação
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Requer ao Executivo Municipal preste informação e adote as providências cabíveis no que se verifica o armazenamento inadequado de equipamentos de academia ao ar livre em espaço público.
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Leitura e Deliberação |
10 -
Requerimento nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno: Deliberação
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra que interceda, junto ao Governo do Estado do Paraná e à Sanepar, visando à construção de um reservatório de água com capacidade de 500.000 (quinhentos mil) litros, a fim de atender de forma adequada às demandas de abastecimento do Bairro São Cristóvão.
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Leitura e Deliberação |
11 -
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Timbó, no trecho compreendido entre a Avenida Tupi e a Rua Lupicínio Rodrigues, localizada no Bairro Morumbi.
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Leitura em plenário |
12 -
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a colocação de tubos para escoamento de água na entrada de acesso à propriedade do Sr. Lauro Bonetti, localizada na comunidade de São João Batista.
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Leitura em plenário |