Lei Ordinária nº 1.624, de 04 de julho de 1997
Dada por Lei Ordinária nº 1.672, de 30 de outubro de 1997
- Referência Simples
- •
- 12 Mai 2021
Vide:
Quantidade | Cargo | Grupo | Carga Horária | Vencimento Admissional |
02 | Auxiliar de cozinha | P.O.P | 40 | 195,36 |
02 | Cantineiro | P.O.P | 40 | 285,50 |
01 | Cozinheiro | P.O.P | 40 | 285,50 |
02 | Jardineiro | P.O.P | 40 | 306,03 |
03 | Motorista I | P.O.P | 40 | 415,72 |
01 | Tratador de piscina * | P.O.P | 40 | 306,03 |
04 | Vigia * | P.O.P | 40 | 306,03 |
04 | zelador * | P.O.P | 40 | 195,36 |
04 | Foguista * | P.O.P | 40 | 306,03 |
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO | ||||
01 | Contínuo | P.ADM | 40 | 187,88 |
01 | Telefonista | P.ADM | 30 | 372,59 |
01 | Secretária | P.ADM | 40 | 534,50 |
02 | Assistente Administrativo I | P.ADM | 40 | 372,59 |
03 | Auxiliar Administrativo | P.ADM | 40 | 341,48 |
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO | ||||
01 | Contador | P.TEC | 40 | 1.247,20 |
01 | Administrador | P.TEC | 40 | 1.247,20 |
08 | Professor Graduação em Ed. Física | P.TEC | 40 | 505,36 |
20 | Professor Pós Graduado Ed. Física | P.TEC | 40 | 636,48 |
10 | Estagiário Ed. Física | P.TEC | 40 | 380,04 |
Obs.: * Adicional de periculosidade, adicional noturno, insalubridade constam da Lei nº 1245/93 que discorre do Regime Jurídico Único.
Quantidade | Cargo | Grupo | Vencimento |
01 | Diretor Superintendente | CC/6 | 1.830,00 |
01 | Assessor de Planejamento Desportivo | CC/4 | 1.271,31 |
01 | Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro | CC/4 | 1.271,31 |
01 | Diretor do Departamento de Esportes comunitários | CC/4 | 1.271,31 |
01 | Diretor do Departamento de Lazer e Recreação | CC/4 | 1.271,31 |
01 | Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento | CC/4 | 1.271,31 |
TÍTULO DO CARGO: CONTÍNUO
Descrição Sumária:
§ Executar trabalhos de coleta e entrega de documentos interna e externamente, dirigindo-se aos locais indicados, atendendo as necessidades da FUNDAÇÃO.
Descrição detalhada:
§ Distribuir documentos e correspondências às diversas divisões da FESPATO;
§ Entregar documentos em locais externos quando solicitado pelo superior imediato;
§ Efetuar depósitos, pagamentos em bancos quando solicitados pela Divisão de Tesouraria;
§ Buscar e levar diariamente correspondências em bancos e correios;
§ Executar outras atividades correlatas as já descritas a critério do superior imediato.
PRÉ-REQUISISTOS PARA A FUNÇÃO:
Instrução: Primeiro (1º) grau completo
Experiência: Não requer
Grau de Responsabilidade que a função exige: Por movimentação dos documentos das ações administrativas da Fundação.
TÍTULO DO CARGO: TELEFONISTA
Descrição Sumária:
§ Realizar ligações telefônicas por meio dos equipamentos disponíveis, que compõe a mesa telefônica, tele-fax ou qualquer outro instrumento que venha permitir o processo de comunicações internas, externas locais urbanas, interurbanas nacionais e internacionais.
Descrição Detalhada:
§ Operar aparelho telefônico, PABX, Tele-fax manejando seus dispositivos, recebendo, efetuando, transferindo mensagens, ligações urbanas, interurbanas, nacionais e internacionais;
§ Fazer e receber ligações telefônicas transferindo ao ramal dos solicitantes;
§ Fazer o controle das ligações interurbanas anotando os dados em formulário próprio;
§ Zelar pela limpeza e pleno funcionamento dos equipamentos telefônicos, solicitando manutenção sempre que necessário;
§ Anotar, entregar recados e registrar chamadas;
§ Procurar informações e localizações de números de telefones em listas telefônicas, agendas ou informações mediante solicitação;
§ Zelar pela boa imagem pertinente ao cargo;
§ Realizar outras tarefas correlatas a função.
PRÉ-REQUISISTOS PARA A FUNÇÃO:
Instrução: Segundo (2º) grau completo
Experiência: de seis (6) meses a um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Zelar pela boa manutenção e funcionamento dos equipamentos de trabalho.
TÍTULO DO CARGO : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar atividades correlatas da área administrativa, utilizando de equipamentos e materiais necessários.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Atender ao público, esclarecendo dúvidas quanto ás políticas de funcionamento da FESPATO;
§ Receber conferir e digitar dados em terminal de microcomputador para atualização dos mesmos;
§ Auxiliar na digitação e conferencia de relatórios da FESPATO;
§ Cadastrar alunos interessados em participar das equipes de esportes da FESPATO;
§ Controlar a freqüência dos alunos que participam das equipes de esportes da FESPATO, através de listas de chamada repassadas pelos professores.
§ Efetuar Cadastramento geral dos bens móveis e imóveis da FESPATO, mantendo registro atualizado em computador;
§ Controlar e manter estoques de materiais esportivos, bem como seus empréstimos e respectivas devoluções em formulários próprios;
§ Controlar horários e recebimentos de locações dos pólos esportivos, Ginásio Municipal e estádios;
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: segundo (2º) grau completo
Experiência: de seis (6) meses a um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Promover atendimento ao público em geral, assessorar reuniões, executar atividades correlatas da área administrativa nos jogos escolares, abertos, Municipais e Estaduais, efetuar controles diversificados, organizando processos e arquivos.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Promover atendimento ao público em geral, esclarecendo dúvidas quanto ás atividades e funcionamento, atendendo telefonemas, verificando assuntos, apresentando soluções ou encaminhando aos setores competentes, visando a melhoria dos serviços da FESPATO;
§ Receber conferir e digitar dados em terminal de microcomputador para atualização dos mesmos;
§ Cadastrar alunos interessados em participar das equipes de esportes da FESPATO;
§ Organizar os arquivos de documentos;
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: segundo (2º) grau completo
Experiência: de seis (6) meses a um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: SECRETÁRIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Secretariar o Diretor Superintendente, atender ao público, prestando informações necessárias e o devido encaminhamento ao setor pertinente, datilografar ou digitar correspondências em geral, transcrever atas de reuniões da FESPATO;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Preparar a agenda de compromissos do Diretor Superintendente, programando audiências, recebendo e encaminhando pessoas que o procurem;
§ Receber, instruir, encaminhar e responder correspondências diversas dirigidas a FESPATO ;
§ Expedir correspondências, processos e relatórios determinados pelo Diretor Superintendente;
§ Datilografar e/ou digitar projetos dos programas desenvolvidos pela FESPATO;
§ Auxiliar na organização de eventos promovidos pela FESPATO;
§ Divulgar memorandos , avisos e demais documentos que sejam de interesse do público em geral ou do quadro de funcionários da FESPATO;
§ Manter atualizados endereços, telefones, e cadastros em geral ligadas ao Esporte.
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: segundo (2º) grau completo
Experiência: de seis (6) meses a um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: AUXILIAR DE COZINHA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Auxiliar nas diversas tarefas relacionadas com atividades de refeitórios, como preparação de alimentos, limpeza e conservação das dependências e dos equipamentos existentes na fundação para execução da Função;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Auxiliar o ( a ) cozinheiro ( a) no preparo das refeições seguindo suas orientações;
§ Manter a organização, limpeza e higienização do ambiente onde serão preparadas e servidas as refeições, bem como a devida limpeza e higienização de louças em geral
§ Auxiliar o (a) cozinheiro ( a ) na seleção de alimentos que serão utilizados para preparar a refeição
§ Servir os alimentos preparados, controlando para que não falte alimentação;
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: CANTINEIRO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar tarefas relativas ao atendimento manutenção e conservação das cantinas da FESPATO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Manter a organização, limpeza e higienização do ambiente das cantinas, bem como a devida limpeza e higienização de louças em geral;
§ Auxiliar o departamento Administrativo e/ou financeiro, na aquisição de mercadorias para revenda nas cantinas;
§ Vender e ou revender mercadorias da cantina, em qualquer promoção esportiva ou não, que acontecer nas dependências da FUNDAÇÃO;
§ prestar contas diariamente das entradas e saídas da cantina, e mensalmente dos estoques de mercadorias;
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: segundo (2º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: COZINHEIRO ( A )
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar diversas tarefas relacionadas como, a organização do cardápio, preparação de alimentos, limpeza e higienização de refeitórios, e locais onde serão preparados os alimentos.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Manter a organização, limpeza e higienização dos ambientes onde serão preparadas e servidas as refeições, bem como a devida limpeza e higienização de louças em geral;
§ Auxiliar, juntamente com uma nutricionista a elaboração do cardápio a ser preparado;
§ Fazer a seleção dos alimentos em geral a serem utilizados na preparação das refeições;
§ Preparar a alimentação de acordo com o cardápio;
§ Executar outras atividades correlatas às já descritas.
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: JARDINEIRO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar diversas tarefas relacionadas com o cultivo de plantas, e flores ornamentais, fazendo a conservação, limpeza e embelezamento das áreas verdes sob o controle da FESPATO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Manter a organização, limpeza e embelezamento dos ambientes verdes da FESPATO;
§ preparar a terra para o cultivo de gramas, flores, e demais plantas ornamentais, bem como plantá-las, adubá-las, regá-las, cortando-as e podando-as quando necessário;
§ Limpar os jardins e canteiros pertencentes a FESPATO, erradicando as ervas daninhas;
§ Executar controle de pragas, formigas, insetos e outros que se fizerem presentes nos locais.
§ Emparelhar areia no parque infantil;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: MOTORISTA I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Conduzir veículos automotores como ônibus, e outros automóveis, seguindo seu trajeto ou itinerário previsto, de acordo com as regras de trânsito, para o transporte de cargas, funcionários, atletas e estudantes.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Vistoriar periodicamente o veículo certificando-se de suas condições de segurança de acordo com as normas específicas, encaminhando para manutenção sempre que identificar defeitos que coloquem em risco a vida do condutor e de seus passageiros;
§ Dirigir o veículo de acordo com normas de transito, zelando sempre pelo bem estar dos passageiros;
§ Portar documentação necessária e atualizada do veículo, conforme legislação de transito;
§ Recolher o veículo após jornada de trabalho, conduzindo ao local pré-determinado;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: de (6) meses até um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, com consciência de suas responsabilidades no transito e ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: TRATADOR DE PISCINA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Tratar piscinas de acordo com normas técnicas e manter a temperatura da água em nível exigido para piscinas térmicas.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Vistoriar periodicamente a piscina, analisando as condições e o PH da água, para fazer o tratamento indicado tecnicamente;
§ Executar a manutenção, limpeza e higienização da água da piscina quando necessário;
§ Providenciar junto a administração o material e produtos necessários para a manutenção da piscina;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: de (6) meses até um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: FOGUISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Alimentar a caldeira de acordo com normas técnicas e manter a temperatura da água em nível exigido para piscinas térmicas, executar a perfeita manutenção, conservação e vistorias necessárias para o bom funcionamento do equipamento;
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Ativar a caldeira existente na FESPATO, para o aquecimento da água da piscina térmica;
§ Carregar a caldeira com a lenha necessária para o seu funcionamento;
§ Executar a perfeita manutenção, conservação e vistorias freqüentes da caldeira da piscina térmica;
§ Cortar, recolher e empilhar lenha necessária para alimentar a caldeira;
§ Providenciar junto a Administração a lenha necessária para ativar a caldeira;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: de (6) meses até um (1) ano
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: VIGIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar a vigilância dos prédios e suas respectivas dependências, percorrendo-os sistematicamente, observando se não há irregularidades e verificando a segurança dos mesmos quanto à incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Executar a ronda diurno ou noturna das dependências e do local para o qual esta designado, verificando se as portas ou janelas bem como outras vias de acesso estão devidamente fechadas, comunicando as irregularidades a chefia imediatamente e/ou as autoridades se necessário;
§ Observar sempre se a rede elétrica e hidráulica esta em bom estado de funcionamento, evitando incêndios, vazamentos e outras irregularidades
§ Verificar e controlar a movimentação de pessoas e veículos nos prédios e dependências que estão sob sua responsabilidade;
§ Registrar sua passagem pelos postos de controle, acionando o relógio ponto para comprovação da regularidade de sua ronda
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: ZELADOR ( A )
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Executar a conservação e manutenção dos prédios, ginásio de esportes, centros Poliesportivos e estádios, assegurando a limpeza dos mesmos.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Verificar se nas áreas e/ou instalações da FESPATO, há necessidade de reparos e consertos quanto a parte elétrica, hidráulica e outros executando ou providenciando a manutenção;
§ Fazer pequenos reparos como troca de lâmpadas e fusíveis e solicitar pessoal para consertos maiores;
§ Executar a limpeza geral das dependências da FESPATO, quantas vezes necessário;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: primeiro (1º) grau incompleto
Experiência: até (6) meses
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: PROFESSOR GRADUADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Elaborar planos e projetos esportivos anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FESPATO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Executar as atividades desportivas e de recreação e lazer pertinentes;
§ Coordenar e treinar as equipes desportivas dentro de cada modalidade;
§ Realizar e executar competições a nível Municipal, Estadual e Federal;
§ Elaborar planejamento dos trabalho dentro da metodologia de treinamento em cada modalidade para cada temporada;
§ Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: Terceiro (3º) grau completo, em Educação Física
Experiência: de um (1) a dois (2) anos
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: PROFESSOR PÓS GRADUADO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Elaborar planos e projetos esportivos anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FESPATO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Executar as atividades desportivas e de recreação e lazer pertinentes a sua especialidade;
§ Coordenar e treinar as equipes desportivas dentro de cada modalidade;
§ Realizar e executar competições a nível Municipal, Estadual e Federal;
§ Elaborar planejamento dos trabalhos dentro da metodologia de treinamento em cada modalidade para cada temporada;
§ Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: Terceiro (3º) grau completo em Educação Física e com especialização
Experiência: de um (1) a dois (2) anos
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: ESTAGIÁRIO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Auxiliar na elaboração de planos e projetos esportivos anuais dentro das metas e objetivos propostos pela FESPATO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Auxiliar na execução de atividades desportivas e de recreação e lazer;
§ Auxiliar no treinamento das equipes desportivas dentro de cada modalidade;
§ Auxiliar na execução de competições a nível Municipal, Estadual e Federal;
§ Auxiliar na elaboração de planejamento dos trabalho dentro da metodologia de treinamento em cada modalidade para cada temporada;
§ Auxiliar na elaboração de metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a execução do planejamento;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: Cursando o 3º grau (terceiro) em Educação Física.
Experiência: Estagiário
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: ADMINISTRADOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Exercer a gerência dos serviços administrativos da Fundação, planejando, organizando e controlando os programas e sua execução, visando assegurar bons resultados dentro da política de ações planejada.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Identificar as necessidades e/ou os problemas da Fundação, encaminhando alternativas e solução;
§ Resolver problemas quanto ao suprimento de Recursos Humanos da Fundação;
§ Consultar e informar demais chefes da Fundação, bem como o Diretor Superintendente da fundação, sobre assuntos de administração, seqüência, necessidades e resultado dos departamentos;
§ Participar da elaboração da política administrativa e definição de seus objetivos, bem como metas e estratégias para atingi-los, de acordo com as prioridades existentes;
§ Tomar decisões ou sugerir estudos que possibilitam melhor desempenho dos trabalhos na Fundação e avaliação de seus efeitos;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: Terceiro (3º) grau completo com habilitação no CRA
Experiência: de um (1) a dois (2) anos
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
TÍTULO DO CARGO: CONTADOR
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
§ Dirige e executa atividades da divisão de contabilidade, organizando, executando, supervisionando as referidas atividades e realizando tarefas para apurar a situação econômica financeira da FUNDAÇÃO.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
§ Executar e/ou supervisionar a escrituração de registros contábeis e departamento de pessoal, atentando a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais, utilizando computador;
§ Controlar e executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando erros;
§ Efetuar e supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, para atender legislações legais;
§ Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, aplicando técnicas apropriadas para apresentar dados sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Fundação;
§ Elaborar as demonstrações contábeis e balanços necessários a prestação de contas da FUNDAÇÃO;
§ Executar outras tarefas correlatas quando solicitado;
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
Instrução: terceiro (3º) grau completo, técnico com habilitação no CRC
Experiência: de um (1) a dois (2) anos
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
