Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
174
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
2987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 174/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara Utilidade Pública Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV.
Indexação
(Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV, entidade sem fins econômicos, inscrito na CNPJ nº 37.555.339/0001-64, com sede na Rua Timbiras nº 252, Bairro Menino Deus - CEP 85.502-080, no município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Na relação dos documentos apresentados, falta Certidão de Antecedentes Criminais, fornecidos pela Polícia Civil e Federal do presidente; balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; declaração de isenção de Imposto de Renda.
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