Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
2821
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2023
Matéria Anexada
- Requerimento nº 1489 de 2023
- Requerimento nº 1490 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 323 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 371 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 403 de 2023
- Requerimento nº 1677 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 567 de 2023
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 131 de 2023
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 2 de 2024
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 12 de 2024
Outras Informações
Apelido
Reutilização containers para depósito lixo
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reutilização containers para depósito lixo
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências.
Indexação
(reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo, s containers de depósito de lixo inservíveis serão destinados à fabricação de casas para animais de rua)
Observação
Norma Jurídica Relacionada