Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

151

Data de Apresentação

03/10/2023

Número do Protocolo

3412

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 151/2023

Outras Informações

Apelido

Programa Pratas da Casa

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programa Pratas da Casa

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.

Indexação

(fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que tenham o apoio financeiro e logístico do poder municipal, sob qualquer forma. Com esta iniciativa, busca-se a possibilidade efetiva de oportunizar a participação de artistas locais na abertura de shows de maior envergadura, estrutura com maior público, com isso eles terão a oportunidade de apresentar seu trabalho, sendo valorizados como cultura local. Cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade, mediante o oferecimento e estímulos concretos à promoção e ao cultivo das ciências, artes e letras, em outras palavras, constitui dever do município fomentar, promover e incentivar a participação de artistas locais, a fim de divulgarem suas obras musicais, através de estímulos concretos. A valorização dos talentos, a oferta de oportunidade e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de transformação no cenário cultural do Município de Pato Branco.)

Observação

Aprovada emenda à ementa:

Original: Dispõe sobre a criação do “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná e dá outra providências.

Emenda aprovada: Institui o “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Protocolo: 3412/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 14:05:26
Data Votação: 25 de Março de 2024
27 de Março de 2024