Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
152
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
3413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2023
Outras Informações
Apelido
Cria a Patrulha Animal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria a Patrulha Animal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, PR e dá outras providências.
Indexação
(A criação da Patrulha Animal visa atender a uma demanda importante na proteção dos animais e no combate aos maus-tratos em nosso município. Essa iniciativa demonstra o compromisso das autoridades locais com o bem-estar animal e com a promoção de uma convivência harmoniosa entre seres humanos e animais. A Patrulha Animal não apenas resgatará animais em situação de vulnerabilidade, mas também educará a comunidade sobre a importância da posse responsável e do respeito aos direitos dos animais, contribuindo assim para uma sociedade mais consciente e compassiva.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada