Substitutivo nº 88 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
88
Data de Apresentação
28/03/2019
Número do Protocolo
933
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
Indexação
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016.
(Substitutivo encaminhado através do Ofício nº 78/2019/GP, datado de 27 de março de 2019, com o objetivo de criar a Divisão de Operação de Procedimentos Aeronáuticos, no Departamento de Transporte Aéreo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Chefe CC7 - R$ 6.294,63 e revoga a Lei nº 5149, de 28 de maio de 2018)
(Substitutivo encaminhado através do Ofício nº 78/2019/GP, datado de 27 de março de 2019, com o objetivo de criar a Divisão de Operação de Procedimentos Aeronáuticos, no Departamento de Transporte Aéreo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Chefe CC7 - R$ 6.294,63 e revoga a Lei nº 5149, de 28 de maio de 2018)
Observação