Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina de Praça do Rotary o logradouro público l
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera.
Indexação
Fica denominada de Praça do Rotary o logradouro público situado na rua Vicente Machado, Lote nº 23, Quadra nº 457, bairro Jardim Primavera, no Município de Pato Branco - Paraná.
Revoga a Lei nº 396, de 25 de fevereiro de 1981.
Onde existia a praça do Rotary foi edificado o possível terminal de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, o qual recebeu o nome através da Lei nº 5666, de 17 de dezembro de 2020 de “Lorentino Vezaro”, logo, o referido terminal de embarque e desembarque ocupa quase que a totalidade da praça que até então era destinada aos clubes de Rotary, sendo necessária a destinação de um novo espaço para que os companheiros possam desenvolver suas atividades. A Lei nº 6161, de 26 de outubro de 2023 instituiu no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, o “Dia Municipal do Rotary Club”, logo, o logradouro público que ora está sendo denominado contribuirá para a realização das atividades rotarianas.
Revoga a Lei nº 396, de 25 de fevereiro de 1981.
Onde existia a praça do Rotary foi edificado o possível terminal de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, o qual recebeu o nome através da Lei nº 5666, de 17 de dezembro de 2020 de “Lorentino Vezaro”, logo, o referido terminal de embarque e desembarque ocupa quase que a totalidade da praça que até então era destinada aos clubes de Rotary, sendo necessária a destinação de um novo espaço para que os companheiros possam desenvolver suas atividades. A Lei nº 6161, de 26 de outubro de 2023 instituiu no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, o “Dia Municipal do Rotary Club”, logo, o logradouro público que ora está sendo denominado contribuirá para a realização das atividades rotarianas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada