Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

28

Data de Apresentação

05/03/2024

Número do Protocolo

555

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 28/2024

Outras Informações

Apelido

Denomina de Praça do Rotary o logradouro público l

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera.

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Denomina de Praça do Rotary o logradouro público localizado no bairro Jardim Primavera.

Indexação

Fica denominada de Praça do Rotary o logradouro público situado na rua Vicente Machado, Lote nº 23, Quadra nº 457, bairro Jardim Primavera, no Município de Pato Branco - Paraná.
Revoga a Lei nº 396, de 25 de fevereiro de 1981.
Onde existia a praça do Rotary foi edificado o possível terminal de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, o qual recebeu o nome através da Lei nº 5666, de 17 de dezembro de 2020 de “Lorentino Vezaro”, logo, o referido terminal de embarque e desembarque ocupa quase que a totalidade da praça que até então era destinada aos clubes de Rotary, sendo necessária a destinação de um novo espaço para que os companheiros possam desenvolver suas atividades. A Lei nº 6161, de 26 de outubro de 2023 instituiu no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, o “Dia Municipal do Rotary Club”, logo, o logradouro público que ora está sendo denominado contribuirá para a realização das atividades rotarianas.

Observação

Protocolo: 555/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 18:33:28
Data Votação: 29 de Abril de 2024
6 de Maio de 2024