Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2024
Outras Informações
Apelido
Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense.
Indexação
(Fica instituído no município de Pato Branco o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense, que tem por finalidade incentivar a prática da escrita e leitura, através de redação, entre os alunos da rede municipal de ensino matriculados no ensino fundamental. O Prêmio Jovem Autor Pato-branquense deverá ser coordenado e executado anualmente pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a qual elaborará edital com as condições e critérios para a correspondente participação dos alunos, bem como suas eventuais premiações. O tema da redação será definido anualmente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de estimular a capacitação de produção, leitura, escrita e discussão)
Observação
Norma Jurídica Relacionada