Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2024
Outras Informações
Apelido
Programa “Colo para Mãe”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa “Colo para Mãe”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Pato Branco.
Indexação
O Programa “Colo para Mãe” é dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Pato Branco. O programa tem por objetivo atender mulheres em situação de perda gestacional e no parto natimorto, sendo as mulheres, neste caso, consideradas como parturientes. O protocolo de atendimento humanizado às gestantes, parturientes e puérperas faz parte da rede de saúde do Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada