Requerimento nº 605 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
605
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
1265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Pato Branco, neste ato representado pelo Presidente Senhor Kauê Felipe Cichocki, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei nº 38/2024, que altera dispositivo da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks, com o objetivo de reduzir o distanciamento dos food trucks de outros estabelecimentos comerciais do mesmo ramo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Documento: OUT Nº 104/2024 - Outros
Ofício s/n, datado de 7 de junho de 2024, encaminhado pelo Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, assinado pelos advogados Danielle Ieda F. de Lima Cichocki e Henrique Antonio de Lima, em resposta ao Ofício nº 162/2024-DL (requerimento nº 605/2024), referente ao Projeto de Lei nº 38/2024.
Documento: OUT Nº 104/2024 - Outros
Ofício s/n, datado de 7 de junho de 2024, encaminhado pelo Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, assinado pelos advogados Danielle Ieda F. de Lima Cichocki e Henrique Antonio de Lima, em resposta ao Ofício nº 162/2024-DL (requerimento nº 605/2024), referente ao Projeto de Lei nº 38/2024.