Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Fu
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Futebol Bairro Bortot.
Indexação
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social de Futebol Bairro Bortot, entidade sem fins econômicos, inscrito na CNPJ nº 40.194.695/0001-04, com sede na Rua Santa Bárbara, nº 22, Bairro Bortot - CEP 85504-220, no município de Pato Branco, Paraná. A entidade se obriga a apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior.
Observação
Norma Jurídica Relacionada