Requerimento nº 1382 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1382
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
2915
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, neste ato representado pelo Senhor Alberi Giacomeli, manifestação a respeito do Projeto de Lei 151/2024, que altera o art. 93 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor do Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Documento: OUT Nº 163/2024 - Outros
Parecer Jurídico, datado de 29 de novembro de 2024, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, assinado digitalmente pelo advogado Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 400/2024-DL (Requerimento nº 1382 de 2024, referente ao Projeto de Lei nº 151 de 2024).
Documento: OUT Nº 163/2024 - Outros
Parecer Jurídico, datado de 29 de novembro de 2024, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, assinado digitalmente pelo advogado Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 400/2024-DL (Requerimento nº 1382 de 2024, referente ao Projeto de Lei nº 151 de 2024).