Mensagem Retificativa nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
2926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson Cantu:44143664968 (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 15:26 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
LUPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios - LUPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Retificativa
Número
4
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Mensagem retificativa nº 4/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8, de 21 de novembro de 2023, que disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco, de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal.
Indexação
Mensagem retificativa nº 4/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8, de 21 de novembro de 2023, que disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco, de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal.
Observação