Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 6.328, de 15 de agosto de 2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei nº 6.328, de 15 de agosto de 2024
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.328, de 15 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco.
Indexação
Altera o CNPJ constante da Lei, uma vez que constou da matriz e esta alteração é apresentada com o objetivo de alterar para o CNPJ da filial de Pato Branco da Gerar – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, que é o 05.653.393/0043-05.
Observação
Norma Jurídica Relacionada