Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
1152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 66/2025
Outras Informações
Apelido
Institui o Programa de Emprego e Renda 50+
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho
"Programa Municipal" "emprego" "cinquenta anos" "mercado de trabalho"
"Programa Municipal" "emprego" "cinquenta anos" "mercado de trabalho"
Observação
Norma Jurídica Relacionada