Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2025
Outras Informações
Apelido
Institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, no município de Pato Branco.
Indexação
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, no município de Pato Branco.
"cordão de identificação" "faixa de identificação" "parkinson"
"cordão de identificação" "faixa de identificação" "parkinson"
Observação
Norma Jurídica Relacionada