Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2025
Outras Informações
Apelido
Programa de Atenção à Saúde da Mulher 40+
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa
"programa" "mulher" "saúde da mulher"
"programa" "mulher" "saúde da mulher"
Observação
Norma Jurídica Relacionada