Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2025
Outras Informações
Apelido
Campanha de Combate ao Cigarro Eletrônico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar.
Indexação
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar
"cigarro" "campanha"
"cigarro" "campanha"
Observação
Norma Jurídica Relacionada