Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
2183
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 142/2025
Outras Informações
Apelido
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá o
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências.
Complementação do valor necessário para Construção do Teatro Naura Rigon 1.000.000,00
Contrapartida para construção do Restaurante Popular 1.200.000,00
Contrapartida para melhorias no Estádio Os Pioneiros 100.000,00
Pavimentação asfáltica na comunidade de Duque de Caxias, conforme contrato nº 146/2024 4.000.000,00
Pavimentação asfáltica na comunidade de Passo da Ilha, conforme contrato nº 105/2024 4.500.000,00
Conclusão da 2ª etapa da Arena Claudio Petrycoski 1.500.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro São Roque do Chopim 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro São João 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro Vila Esperança 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro Morumbi 100.000,00
Contrapartida para construção do PAM – Pronto Atendimento Municipal 450.000,00
Contrapartida para a construção da Sede do Samu 500.000,00
Contrapartida para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 250.000,00
Contrapartida para construção de Capela mortuária 100.000,00
Contrapartida para a pavimentação asfáltica no interior, contemplando várias comunidades (São João Batista, Linha Caprini, 4 encruzos, Santo Agostinho, São Brás, Sede Dom Carlos, Linha Esperança, São Roque do Chopim, Rondinha, Bom Retiro, Quebra Freio, 3 Pontes 2.400.000,00
Pagamento de desapropriações de imóveis localizados na zona de proteção do Aeródromo 3.000.000,00
Contrapartida para construção de Creche no bairro São Roque 400.000,00
Contrapartida para construção de Espaço esportivo no bairro São Francisco 200.000,00
Complementação do valor necessário para Construção do Teatro Naura Rigon 1.000.000,00
Contrapartida para construção do Restaurante Popular 1.200.000,00
Contrapartida para melhorias no Estádio Os Pioneiros 100.000,00
Pavimentação asfáltica na comunidade de Duque de Caxias, conforme contrato nº 146/2024 4.000.000,00
Pavimentação asfáltica na comunidade de Passo da Ilha, conforme contrato nº 105/2024 4.500.000,00
Conclusão da 2ª etapa da Arena Claudio Petrycoski 1.500.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro São Roque do Chopim 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro São João 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro Vila Esperança 100.000,00
Contrapartida para construção de UBS no bairro Morumbi 100.000,00
Contrapartida para construção do PAM – Pronto Atendimento Municipal 450.000,00
Contrapartida para a construção da Sede do Samu 500.000,00
Contrapartida para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 250.000,00
Contrapartida para construção de Capela mortuária 100.000,00
Contrapartida para a pavimentação asfáltica no interior, contemplando várias comunidades (São João Batista, Linha Caprini, 4 encruzos, Santo Agostinho, São Brás, Sede Dom Carlos, Linha Esperança, São Roque do Chopim, Rondinha, Bom Retiro, Quebra Freio, 3 Pontes 2.400.000,00
Pagamento de desapropriações de imóveis localizados na zona de proteção do Aeródromo 3.000.000,00
Contrapartida para construção de Creche no bairro São Roque 400.000,00
Contrapartida para construção de Espaço esportivo no bairro São Francisco 200.000,00
Observação
Norma Jurídica Relacionada