Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 151/2025
Outras Informações
Apelido
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598/2011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
46
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco
"transporte público" "serviço de táxi"
"transporte público" "serviço de táxi"
Observação
Norma Jurídica Relacionada