Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
3340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 197/2025
Outras Informações
Apelido
Programa Municipal Banco Rosa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, para o enfrentamento da violência contra a mulher
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, com finalidade educativa e de promoção da segurança, informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Indexação
Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, com finalidade educativa e de promoção da segurança, informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher
"espaços públicos" "praças" "programa municipal" "mulher" "violência contra mulher"
"espaços públicos" "praças" "programa municipal" "mulher" "violência contra mulher"
Observação