Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2020
Outras Informações
Apelido
"Agosto Lilás"
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
"Agosto Lilás" enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
(O Agosto Lilás será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco. Celebrado anualmente, dedicado à realização de atividades que visem o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada