Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
89
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
1218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2020
Outras Informações
Apelido
“Dia Municipal do Educador Social”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
“Dia Municipal do Educador Social”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”.
Indexação
(A ser celebrado, anualmente, no dia 19 de setembro. Nesta data, ou na semana que antecede esta data, deverá ocorrer evento que tenha como objetivo a referência à função, formação e interação profissional, através da realização de atividades artísticas, esportivas, culturais e de lazer, de forma a propiciar a troca de experiência entre os educadores sociais. Eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, suplementadas, se necessário).
Observação
Norma Jurídica Relacionada