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PLO 54/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socieducativas e determina outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2001
Processo: 54 / 2001
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.049, de 08 de junho de 2001
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PLO 64/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece incentivos ao Programa de Saúde de Família, atendimento de urgência e emergência, atendimento na rede de especialidades – PSF
Apresentação: 31 de Maio de 2001
Processo: 64 / 2001
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2001
Última Ação: Devolvido. O Executivo Municipal através do ofício nº 401/2001/GP, datado de 21 de setembro de 2001, solicitou devolução desse projeto de lei e o mesmo foi devolvido através do ofício nº 820 de 28 de setembro de 2001.
Texto Original
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PLO 109/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui na saúde pública do Município de Pato Branco o programa de prestação dos serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A.
Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Processo: 109 / 2001
Autor:
Laurinha Luiza Dall'Igna
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.212, de 18 de dezembro de 2002
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