Logo Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 39 matérias.

Resultados
PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Processo: 2 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.017, de 28 de março de 2001

PLO 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social no valor de R$ 3.150,00 mensais, para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Processo: 9 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.016, de 28 de março de 2001

PLO 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 26 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.027, de 26 de abril de 2001

PLO 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 27 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.029, de 27 de abril de 2001

PLO 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 28 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.030, de 27 de abril de 2001

PLO 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 29 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.031, de 27 de abril de 2001

PLO 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 30 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.032, de 27 de abril de 2001

PLO 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 31 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.033, de 27 de abril de 2001

PLO 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 32 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.034, de 27 de abril de 2001

PLO 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 33 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.035, de 27 de abril de 2001

PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche União.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 34 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.036, de 27 de abril de 2001

PLO 35/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária Bairro São João.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 35 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.037, de 27 de abril de 2001

PLO 36/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 36 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.038, de 27 de abril de 2001

PLO 37/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Processo: 37 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.039, de 27 de abril de 2001

PLO 41/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina.

Apresentação: 20 de Abril de 2001
Processo: 41 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.043, de 18 de maio de 2001

PLO 42/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Moradores de São Roque do Chopim.

Apresentação: 20 de Março de 2001
Processo: 42 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2001
Última Ação:   Arquivado – parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças – lido em plenário no dia no dia 24 de maio de 2001 - ata nº 32/2001.
Texto Original
PLO 46/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social ao Alberque Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo.

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Processo: 46 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.045, de 04 de junho de 2001

PLO 47/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Processo: 47 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.046, de 04 de junho de 2001

PLO 50/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Casa de Recuperação de Toxicomanos e Alcoólatras de Pato Branco.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Processo: 50 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.047, de 04 de junho de 2001

PLO 51/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor.

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Processo: 51 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.048, de 04 de junho de 2001

PLO 53/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE.

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Processo: 53 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.054, de 19 de junho de 2001

PLO 81/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 81 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.067, de 10 de setembro de 2001

PLO 82/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 82 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.068, de 10 de setembro de 2001

PLO 83/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 83 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.069, de 10 de setembro de 2001

PLO 84/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 84 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.070, de 10 de setembro de 2001

PLO 85/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Pingo de Gente.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 85 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.071, de 10 de setembro de 2001

PLO 86/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 86 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.072, de 10 de setembro de 2001

PLO 87/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 87 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.073, de 10 de setembro de 2001

PLO 88/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche União.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 88 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.074, de 10 de setembro de 2001

PLO 89/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Trem da Alegria.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 89 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.075, de 10 de setembro de 2001

PLO 119/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche São Miguel.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 119 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.101, de 19 de novembro de 2001

PLO 120/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Toca do Coelhinho.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 120 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.097, de 19 de novembro de 2001

PLO 121/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche 3 Marias.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 121 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.098, de 19 de novembro de 2001

PLO 122/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Madre Paulina.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 122 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.099, de 19 de novembro de 2001

PLO 123/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Criança Feliz.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 123 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.100, de 19 de novembro de 2001

PLO 124/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Elisa Rosa Colla Padoan.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 124 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.102, de 19 de novembro de 2001

PLO 125/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche União.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 125 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.103, de 19 de novembro de 2001

PLO 126/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Processo: 126 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.104, de 19 de novembro de 2001

PLO 134/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei nº 1245/93, institui o auxílio-escola para o pessoal docente, nos termos em que especifica.

Apresentação: 28 de Novembro de 2001
Processo: 134 / 2001
Autor:  Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2003
Última Ação:   Arquivado. Através do ofício nº 156/03/GP, datado de 25 de março de 2003, o prefeito municipal Clóvis Santo Padoan, solicitou devolução desse projeto de lei, sendo que o mesmo foi devolvido através do ofício legislativo nº 314/2003, de 1° de abril de 2003.
Texto Original