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PLO 7/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 7 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.136, de 15 de março de 2002
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PLO 8/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Alberque Bom Samaritano.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 8 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.137, de 15 de março de 2002
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PLO 9/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Casa de Recuperação.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 9 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.180, de 26 de agosto de 2002
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PLO 10/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense de Bem-estar do Menor.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 10 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.138, de 15 de março de 2002
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PLO 11/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 11 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.139, de 15 de março de 2002
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PLO 12/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 12 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.140, de 18 de março de 2002
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PLO 13/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Processo: 13 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.141, de 18 de março de 2002
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PLO 22/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da lei 1561, de 4 de março de 1997, valor da subvenção social a ser concedida à Associação Pato-branquense de Criadores de Peixes.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Processo: 22 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2002
Última Ação: Devolvido. O Executivo Municipal através do ofício nº 175/2002/GP, datado de 15 de maio de 2002, solicitou devolução desse projeto de lei e o mesmo foi devolvido através do ofício nº 505 de 24 de maio de 2002.
Texto Original
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PLO 23/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos Comunidade Betesda.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Processo: 23 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.166, de 02 de julho de 2002
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PLO 29/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Creche Comunitária Mãe Augusta Zanatta.
Apresentação: 14 de Março de 2002
Processo: 29 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.144, de 02 de abril de 2002
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PLO 52/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Junho de 2002
Processo: 52 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.164, de 01 de julho de 2002
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PLO 53/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Junho de 2002
Processo: 53 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.165, de 01 de julho de 2002
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PLO 66/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a AFEPATO – Associação Feira dos Produtores Rurais de Pato Branco.
Apresentação: 4 de Julho de 2002
Processo: 66 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.171, de 10 de julho de 2002
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PLO 70/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Amigos da Pastoral da Criança.
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Processo: 70 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.181, de 28 de agosto de 2002
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PLO 86/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Apresentação: 18 de Setembro de 2002
Processo: 86 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.185, de 07 de outubro de 2002
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PLO 118/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2002
Processo: 118 / 2002
Autor:
Clóvis Santo Padoan 2001 a 2004 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.217, de 23 de dezembro de 2002
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