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PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Exercício das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município, estabelece formas de contratação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Processo: 10 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.016, de 22 de outubro de 2008
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PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Processo: 23 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2008
Última Ação: Arquivado, conforme Art. 135 do Regimento Interno, tendo em vista que o mesmo recebeu parecer contrário das Comissões de Justiça e Redação; Políticas Públicas e Finanças e Orçamento. Informado o Executivo Municipal através do ofício nº 324/2008, de 26 de agosto de 2008.
Texto Original
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PLO 105/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Processo: 105 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.986, de 07 de julho de 2008
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PLO 131/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Processo: 131 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Conforme determina o artigo 28, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa de Leis este projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2009.
“Art. 28 - Compete à Mesa da Câmara entre outras atribuições: XII - determinar, no início da legislatura, o arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior;”
Texto Original
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PLO 164/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Processo: 164 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.055, de 12 de dezembro de 2008
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PLO 185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo de Auxiliar de Educação Infantil II, dentro da estrutura administrativa do Município de Pato Branco.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2008
Processo: 185 / 2008
Autor:
Roberto Viganó 2005 a 2008 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.070, de 29 de dezembro de 2008
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