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PLO 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de estudo do Plano Diretor no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Processo: 52 / 2009
Autor:
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2009
Última Ação: RECEBIMENTO DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2009: Institui o mês de estudo do Plano Diretor no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Pato Branco. (Será realizado anualmente, durante o mês de Junho – aniversário do Plano Diretor).
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 52 de 2009
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor(es):
Luiz Augusto Silva
Texto Original
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PLO 107/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui “Semana Municipal de Combate à violência e a exploração sexual infantil” e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2009
Processo: 107 / 2009
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.178, de 04 de junho de 2009
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PLO 154/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município de Pato Branco.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 154 / 2009
Autor:
Valmir Tasca
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.228, de 11 de setembro de 2009
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PLO 237/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Processo: 237 / 2009
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.277, de 27 de novembro de 2009
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PLO 246/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Interdisciplinar dos Estudos Bíblicos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 246 / 2009
Autor:
Guilherme Sebastião Silverio
Nelson Bertani
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.279, de 27 de novembro de 2009
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PLO 284/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estipula a data de 14 de novembro como feriado municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Processo: 284 / 2009
Autor:
Osmar Braun Sobrinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: ARQUIVADO EM: 30 de novembro de 2010. Na sessão ordinária realizada no dia 29 de novembro de 2010, o presidente Laurindo Cesa comunicou que de acordo com o artigo 135 do Regimento Interno, o projeto de lei nº 284/2009 será arquivado. Este projeto de lei recebeu pareceres contrários das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas.
Texto Original
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SUB 52/2009 - Substitutivo
Ementa: Institui o mês de estudo do Plano Diretor no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Pato Branco.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Processo: 52 / 2009
Autor:
Luiz Augusto Silva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado em 17 de setembro de 2009. Na sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2009, o presidente Guilherme Sebastião Silverio comunicou que de acordo com o artigo 135 do Regimento Interno, o substitutivo ao projeto de lei nº 52/2009 será arquivado. Este projeto de lei recebeu pareceres contrários de todas as comissões. REGIMENTO INTERNO - Art. 135 - Além da hipótese de inadmissibilidade total, o projeto que receber parecer contrário de todas as comissões competentes para examiná-lo, será considerado prejudicado, determinando-se o seu arquivamento.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2009
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor(es):
Luiz Augusto Silva
Texto Original
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