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A ser concedida ao Apóstolo do Espiritismo, Senhor Divaldo Pereira Franco, por suas atividades desenvolvidas em beneficio da sociedade.

A ser concedida à Acomac Sudoeste - Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Sudoeste, pelo lançamento do cartão de crédito, com a denominação "AcomacCard".

A ser concedida ao Frei Felipe Gabriel Alves, mais conhecido por Frei Filipinho, pelo trabalho que desenvolve em nossa cidade junto à Ordem dos Frades Menores Franciscanos, bem como, por ter participado do Programa do Jô Soares, levado ao ar nas segundas feiras, através da Rede Globo de Televisão, pela terceira vez, divulgando as ações desenvolvidas e o nome de nossa querida Pato Branco.

A ser concedida à Unimed Pato Branco, pela participação no projeto de reciclagem de lixo e conscientização ambiental, implantado pela Escola Municipal Juvenal Cardoso.

A ser concedida aos organizadores do Baile Branco e Preto e Noite de Queijos e Vinhos, por se tratar de um evento social e principalmente por reverter o lucro para a construção da Casa de Apoio ao Câncer, promoção esta que tem como iniciativa o Gama - Grupo de Apoio a Mama e a Maçonaria de Pato Branco.

A ser concedida ao Frei capuchinho Pedro Brondani, assessor e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Pastoral da AIDS.

A ser concedida à Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná - ARIAS, cuja diretoria é composta pelo Presidente Luiz Giovani Piovezana, Vice-presidente Giovani Gambin, Tesoureiro Sidney Ziger e pelo secretário Belmir José Bavaresco.

A ser concedida à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO pela realização e êxito do Concurso Rainha dos Bairros - Edição 2009.

A ser concedida ao lnteract Pato Branco Sul.

A ser concedida à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer.

A ser concedida à Paróquia Cristo Rei de Pato Branco, extensiva aos padres, seminaristas, irmãs de caridade, catequistas, conselhos de pastoral da matriz, bairros e capelas, aos funcionários, fiéis e demais pessoas pela comemoração do jubileu de prata (25 anos de fundação) da Paróquia, a ser comemorado no dia 22 de novembro de 2009.

A ser concedida ao casal Darcísio Umau e Terezinha Hunoff Umau pelos trabalhos prestados a comunidade.

A ser concedida à Senhora Neusa Amadori Viganó, Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, pela idealização do projeto Nossa Terra Natal, que teve sua abertura oficial no dia 14 de novembro de 2009.

A ser concedida ao Senhor Ademir Maximino Vendruscolo - Coordenador do Departamento de Iluminação Pública pela idealização do projeto Nossa Terra Natal, que teve sua abertura oficial, no dia 14 de novembro de 2009.

A ser concedida à Senhora Zélia Aparecida de Oliveira, em reconhecimento ao trabalho que a mesma prestou durante cinco anos (2004 a 2009), nesta Casa de Leis.

A ser concedida ao Pato Branco Esporte Clube pela realização e êxito de ser Campeão Paranaense da Terceira Divisão 2009.

A ser concedida ao Conselho da Capela Santa Luzia, do Bairro Alvorada, e aos fiéis que ajudaram na construção e ampliação da Capela.

A ser concedida ao Jornal Diário do Sudoeste pelos nove prêmios conquistados no 17ª Prêmio Amsop de Comunicação 2009 realizado no dia 27 de novembro de 2009, na cidade de Verê/Paraná com os seguintes jornalistas: Rafael Borzatto, Daiana Pasquim Vargas, Cristina Vargas, Matheus Auzani e Pedro Rodrigues Neto.

A ser concedida ao aluno da Escola Lions Clube GIOVANI VAZ COSTA, pela sua primeira obra literária.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 127, de 14 de agosto de 2007 e Lei Complementar (Federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Complementar nº 22, de 14 de novembro de 2007.

Altera a redação do art. 4º da Lei Complementar nº 17, de 21 de dezembro de 2005.

Altera o artigo 399 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder abono salarial.

Autoriza o Executivo Municipal contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1661, de 6 de outubro de 1997, que institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

A ser encaminhada ao Centro Universitário Católico do Sudoeste do Paraná - UNICS , ao pleito pela Federalização, para que a região seja contemplada com um dos campi da UFFS- Universidade Federal da Fronteira Sul que seja sediado no UNICS.

A ser encaminhada à Câmara dos Deputados - Brasília , para a aprovação e instalação da CPI do Aborto Clandestino .

A ser encaminhada à Federação das APAEs do Estado do Paraná.