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PLO 14/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera meta do Anexo I, da Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2010 e dá outras providências e demais alterações vigentes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 14 / 2010
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.324, de 30 de janeiro de 2010

PLO 53/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce meta ao Anexo I da Lei n° 3201, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e demais alterações vigentes.

Apresentação: 18 de Março de 2010
Processo: 53 / 2010
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.359, de 22 de abril de 2010

PLO 104/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2011 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 104 / 2010
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.421, de 04 de agosto de 2010

PLO 147/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei n° 3201, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e demais alterações vigentes.

Apresentação: 23 de Junho de 2010
Processo: 147 / 2010
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.434, de 13 de agosto de 2010

PLO 184/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2011 e dá outras providências e alterações vigentes.

Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Processo: 184 / 2010
Autor:  Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.500, de 16 de dezembro de 2010