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PLO 69/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 3494, de 15 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal em Defesa do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Processo: 69 / 2011
Autor:
Claudemir Zanco
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.681, de 14 de setembro de 2011
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PLO 134/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei nº 3494 de 15 de dezembro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal em Defesa do Idoso.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 134 / 2011
Autor:
Roberto Viganó 2009 a 2012 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal através do ofício n° 453/2011, de 20 de setembro de 2011, atendendo solicitação feita conforme ofício n° 493/2011/GP, de 19 de setembro de 2011.
Texto Original
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PLO 265/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1523, de 3 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Pato Branco e criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 265 / 2011
Autor:
Claudemir Zanco
Nelson Bertani
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.752, de 19 de dezembro de 2011
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