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PLO 163/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere no calendário oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Processo: 163 / 2014
Autor:
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.419, de 17 de setembro de 2014
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PLO 166/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal dos Protetores de Animais”.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 30 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.455, de 09 de outubro de 2014
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PLO 179/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Amigo no âmbito do Município de Pato Branco.
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Processo: 179 / 2014
Autor:
Vilmar Maccari
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.462, de 24 de outubro de 2014
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PLO 196/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Etnia Ucraniana.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Processo: 196 / 2013
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.453, de 07 de outubro de 2014
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PLO 262/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Agroecologia no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Processo: 262 / 2014
Autor:
Laurindo Cesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.480, de 26 de novembro de 2014
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PLO 280/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Pato Branco, evento comemorativo ao dia da mulher.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Processo: 280 / 2014
Autor:
Enio Ruaro
Leunira Viganó Tesser
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.557, de 25 de março de 2015
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PLO 314/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Processo: 314 / 2014
Autor:
Raffael Cantu
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.559, de 25 de março de 2015
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PLO 330/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Escotismo no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 330 / 2014
Autor:
Claudemir Zanco
Enio Ruaro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.558, de 25 de março de 2015
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