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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.534, de 26 de fevereiro de 2015
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.536, de 26 de fevereiro de 2015
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação Missão Vida Nova.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.540, de 04 de março de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.538, de 26 de fevereiro de 2015
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.560, de 25 de março de 2015
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.541, de 06 de março de 2015
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Processo: 30 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.550, de 19 de março de 2015
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PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Processo: 90 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.609, de 17 de junho de 2015
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PLO 121/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4609, de 17 de junho de 2015.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Processo: 121 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.635, de 17 de julho de 2015
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PLO 151/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 151 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.665, de 23 de setembro de 2015
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PLO 152/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 152 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.666, de 23 de setembro de 2015
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PLO 153/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 153 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.671, de 30 de setembro de 2015
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PLO 154/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Remanso da Pedreira – REMAP.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 154 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.667, de 23 de setembro de 2015
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PLO 155/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 155 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.668, de 23 de setembro de 2015
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PLO 180/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4534, de 26 de fevereiro de 2015.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Processo: 180 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.685, de 20 de outubro de 2015
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PLO 194/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Processo: 194 / 2015
Autor:
Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.700, de 19 de novembro de 2015
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