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PLO 186/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de recolhimento e reciclagem de “Óleo de Cozinha Usado” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 186 / 2016
Autor:
Laurindo Cesa
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Fabricio Preis de Mello (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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José Gilson Feitosa da Silva (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROMULGAÇÃO: Lei nº 5263, de 20 de dezembro de 2018 – Promulgada pelo Presidente da Câmara, Joecir Bernardi.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7291, de 21 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1658, de 21 de dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.263, de 20 de dezembro de 2018
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PLO 187/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “Esporte ParaOlímpico” do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 187 / 2016
Autor:
Laurindo Cesa
Relatorias:
Januário Koslinski (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vilmar Maccari (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANÇÃO: Lei nº 5253, de 6 de dezembro de 2018
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7284, de 12 de dezembro de 2018 e no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/amp edição nº 1651, de 12 de dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.253, de 06 de dezembro de 2018
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PLO 197/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo Tecnológico.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 197 / 2016
Autor:
Laurindo Cesa
Relatorias:
Marines Boff Gerhardt (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: VOTAÇÃO ÚNICA E SIMPLES DO PARECER CONTRÁRIO: 8 de outubro de 2018 – Aprovado com 10 (dez) votos a favor.
Votaram a favor: Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT.
* O Vereador Suplente Amilton Maranoski – PV assumiu a vaga do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza – PSD pelo período de sua licença, 15 de agosto a 10 de outubro de 2018.
ARQUIVADO em 8 de outubro de 2018, considerando a aprovação por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada nesta mesma data, do Parecer Contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação, conforme art. 62 do Regimento Interno.
“Art. 62. Compete à Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá ao Plenário para ser discutido e, somente quando for rejeitado, prosseguirá aquele sua tramitação.”
Texto Original
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PLO 211/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Consórcio de Inventores” do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 211 / 2016
Autor:
Laurindo Cesa
Relatorias:
Ronalce Moacir Dalchiavan (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: VOTAÇÃO ÚNICA E SIMPLES DO PARECER CONTRÁRIO: 12 de novembro de 2018 – Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT.
Ausente, o Vereador Fabricio Preis de Mello – PSD.
* O Vereador Suplente Amilton Maranoski – PV assumiu a vaga do Vereador Titular Marco Antonio Augusto Pozza – PSD pelo período de sua licença, 25 de outubro de 2018 a 11 de fevereiro de 2019.
* O Vereador Suplente Januário Koslinski – PSDB assumiu a vaga da Vereadora Titular Marines Boff Gerhardt – PSDB pelo período de sua licença, 16 de outubro a 30 de novembro de 2018.
ARQUIVADO em 12 de novembro de 2018, considerando a aprovação por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada nesta mesma data, do Parecer Contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação, conforme art. 62 do Regimento Interno.
“Art. 62. Compete à Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Parágrafo único. Concluindo a Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de um projeto, seu parecer seguirá ao Plenário para ser discutido e, somente quando for rejeitado, prosseguirá aquele sua tramitação.”
Texto Original
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PLO 215/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 215 / 2016
Autor:
Laurindo Cesa
Relatorias:
Rodrigo José Correia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Moacir Gregolin (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Amilton Maranoski (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aceita Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Através do Decreto Legislativo nº 2/2019, de 26 de fevereiro de 2019, o veto integral ao Projeto de Lei nº 215/2016, foi mantido.
VETADO INTEGRALMENTE
Ofício comunicando o Executivo: nº 127, de 26 de fevereiro e 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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