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REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 10:23:15
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:01:27
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:04:33
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 89/2020/APM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:06:24
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 89/2020/APM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:08:36
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:10:11
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:11:34
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:13:01
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 89/2020/APM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:18:38
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:22:41
Autor:  Marines Boff Gerhardt
José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 24/2020/SE, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Secretário Executivo, Carlos Lopes.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 11:30:02
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de pauta para melhor análise da matéria.
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Retirado de pauta pelo proponente vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, na sessão do dia 5 de fevereiro de 2020 e arquivado.
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 8:53:21
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Amilton Maranoski
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:09:45
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Rodrigo José Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Sindserv através do ofício 04/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:25:09
Autor:  Joecir Bernardi
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:28:43
Autor:  Joecir Bernardi
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:31:54
Autor:  Joecir Bernardi
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:34:47
Autor:  Joecir Bernardi
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altamira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:37:58
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:39:29
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:49:25
Autor:  Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
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REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:53:06
Autor:  Rodrigo José Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:55:32
Autor:  Rodrigo José Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
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REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:57:19
Autor:  Joecir Bernardi
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 9:59:41
Autor:  Rodrigo José Correia
Carlinho Antonio Polazzo
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 10:02:01
Autor:  Rodrigo José Correia
Carlinho Antonio Polazzo
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
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REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 10:04:03
Autor:  Rodrigo José Correia
Amilton Maranoski
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do ofício nº 21/2020/APM, datado de 26 de fevereiro de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, senhor Cleverson Malagi.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:00:18
Autor:  Rodrigo José Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:11:32
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 89/2020/APM.
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Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:24:26
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Joecir Bernardi
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REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:21:59
Autor:  Marines Boff Gerhardt
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:28:55
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:35:56
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer através do ofício nº 03/2020-SELPB.
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REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:45:06
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do ofício 11/2020.
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REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:47:05
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 14:48:44
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 10:38:23
Autor:  Moacir Gregolin
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo DNIT através do ofício 14916/2020/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR.
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REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:46:16
Autor:  Moacir Gregolin
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 15:43:32
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 8:27:42
Autor:  Amilton Maranoski
Rodrigo José Correia
Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 8:40:03
Autor:  Amilton Maranoski
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 8:43:07
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Amilton Maranoski
Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 8:56:50
Autor:  Ronalce Moacir Dalchiavan
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:03:31
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano através do ofício nº 02/2020.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2061 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
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REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:17:01
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 16/2020/APM.
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REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:20:38
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:24:00
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Carlinho Antonio Polazzo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:25:25
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:33:18
Autor:  Fabricio Preis de Mello
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento respondido através do Ofício nº 23/2020/APM, datado de 2 de março de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi.
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REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:35:07
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 17/2020/APM.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 691 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  José Gilson Feitosa da Silva
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REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 9:38:27
Autor:  José Gilson Feitosa da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
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